Pleno.News - 14/03/2025 22h09 | atualizado em 18/03/2025 13h43

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 25 de março a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, vai avaliar a acusação de que Bolsonaro, com outras 33 pessoas, tentou aplicar um golpe de Estado em 2022, com o intuito de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhar o processo a Zanin e pedir que a análise fosse feita de forma presencial.

A Primeira Turma do STF será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Neste primeiro momento, o colegiado avaliará a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, que é ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; general Augusto Heleno, que é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid, que é ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Além de Zanin, a Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. As informações são da CNN e da Agência Estadão.

Cristiano Zanin, que é o presidente da Primeira Turma do Supremo, nasceu em Piracicaba (SP). Ele é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e também é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado por Lula (PT) ao STF, Zanin atuou como advogado de 2000 a 2023.

Alexandre de Moraes é natural de São Paulo (SP). Ele é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o doutorado em Direito do Estado. Sua nomeação ao STF aconteceu em 2017 pelo então presidente da República, Michel Temer.

Cármen Lúcia nasceu em Montes Claros (MG). Ela se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A magistrada foi nomeada ao STF, em 2006, por Lula.

Flávio Dino é natural de São Luís (MA). Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Dino foi nomeado ao STF, em 2024, pelo presidente Lula.

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em 2011, Fux foi nomeado ministro do STF pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

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