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Quem ocupa o lugar de Witzel no caso de um impeachment?

Saída do atual gestor pode acontecer ainda em agosto caso todos os trâmites do processo sigam o fluxo normal

Paulo Moura - 17/07/2020 12h16

Witzel está próximo de sofrer um impeachment Foto: Reprodução

Com a iminente possibilidade de um impeachment do atual governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a administração do governo fluminense pode mudar de mãos em breve e cair “no colo” de um personagem ainda pouco conhecido na política nacional, o vice Cláudio Castro. Se os trâmites seguirem o fluxo normal, sem alterações, a saída do gestor estadual pode acontecer ainda no mês de agosto.

O quadro caótico e de possível queda do atual governador se avizinha como definitivo se for levado em conta que Witzel sequer conta com um líder na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), cargo que está vago desde o dia 29 de maio. Sem um interlocutor, parece pouco provável que ele consiga reverter os 69 a 0 sofridos na votação que abriu o processo de impedimento.

Diante da situação apresentada na gestão do governo do Rio de Janeiro, uma pergunta surge: Quem será o novo governador? Quais são os posicionamentos dele? Como ele deve atuar? Para responder a algumas delas, vamos contar um pouco da trajetória do vice Cláudio Castro, substituto legalmente designado para o cargo caso a saída de Witzel seja confirmada.

QUEM É CLÁUDIO CASTRO?

Cláudio Castro é o atual vice-governador do Rio de Janeiro Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

Paulista da cidade de Santos (SP), Cláudio Castro é advogado e cantor de música católica, aos 41 anos ele é o mais jovem vice-governador desde o processo de redemocratização. Castro foi chefe de gabinete na Alerj por 12 anos. Na página do governo estadual ele também é apresentado como “compositor e evangelizador”.

O atual vice já esteve à frente do Detran e do DER (Departamento de Estradas e Rodagem). Durante a pandemia, ele tem coordenado o Mutirão Humanitário, que distribui cestas básicas e kits de limpeza em 13 cidades do Rio.

Além da vice-governadoria, outro cargo ocupado por Castro na política foi o de vereador do Rio de Janeiro, entre 2017 e 2019. Ao longo destes dois anos como parlamentar, ele apresentou 11 propostas, entre elas a criação de incentivos ao esporte, a publicização da fila de espera para serviços de saúde e o tombamento do escotismo como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro.

Seu início na política, porém, data ainda de 2004, quando assumiu a chefia do gabinete do então vereador e hoje deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), também cantor e com quem já dividiu palco.

Falando de música, o primeiro álbum solo de Castro foi lançado em 2011, com o título “Em Nome do Pai”, mesmo nome da banda da qual fazia parte, que iniciou na paróquia São Francisco de Paula, na Barra da Tijuca, Zona Oeste carioca. Seu último lançamento é de 2015, com o disco “Dia de Celebração”.

ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE WITZEL

Governador Wilson Witzel Foto: Divulgação/Governo do RJ

Alvo de um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), aberto no dia 10 de junho com um placar de 69 votos favoráveis a 0, o governador Wilson Witzel (PSC) está atualmente dentro do prazo de dez sessões para apresentar sua defesa, que começou a ser contado no dia 8 de julho. Por semana, são realizadas pelo menos três sessões, já que as extraordinárias não contam. Se os encontros não forem cancelados por falta de quórum, a etapa não deve terminar antes do mês agosto.

Após o fim deste prazo, a comissão responsável por analisar o processo tem mais cinco sessões para emitir o parecer favorável ou contrário ao impeachment. Mesmo que a conclusão seja favorável ao governador, o Plenário ainda terá que votar, nominalmente, para decidir se dá prosseguimento ao processo. Caso os parlamentares votem contra Witzel, ele será provisoriamente afastado e o vice-governador, Cláudio Castro, assume interinamente.

A análise do caso então passará para uma comissão mista, que será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares. Participam ainda dessa comissão, cinco deputados e cinco desembargadores. Se a maioria deles decidir votar a favor, o impeachment é declarado. Mello Tavares só votaria em caso de empate.

Os pedidos de impeachment contra o atual governador foram protocolados após as operações Favorito e Placebo se tornarem públicas. A segunda, deflagrada pela Polícia Federal no dia 26 de maio, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Witzel e à primeira-dama, Helena Witzel, inclusive no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador.

As apurações da PF colocam o casal como suspeito de integrar um esquema de fraude na área da Saúde, que envolveria empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto e a Organização Social (OS) Iabas. Ambos negam as denúncias.

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