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Quem é André Mendonça, nome que Bolsonaro indicou ao STF

Atual AGU é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e já atuou como ministro da Justiça

Pleno.News - 13/07/2021 08h30 | atualizado em 13/07/2021 11h25

Atual Advogado-Geral da União, André Mendonça Fotos: Isac Nóbrega/PR

Nesta terça-feira (13), o atual Advogado-Geral da União, André Mendonça, foi indicado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem com o envio da indicação ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Mendonça é advogado e pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Ele já era considerado um possível candidato ao posto no STF por conta de alegações anteriores, por parte do chefe do Executivo. Bolsonaro sempre disse que o novo ocupante da Suprema Corte seria um jurista “terrivelmente evangélico”.

Nascido em Santos, no Litoral Paulista, Mendonça tem 48 anos. Ele é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo, e tem o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global, além de ser mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, ele já trabalhou como corregedor-geral e diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros cargos. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU.

Em abril de 2020, após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça chegou a assumir a pasta da Justiça e Segurança Pública. Porém, voltou para a AGU em abril de 2021.

SABATINA
Com o ato, André Mendonça agora será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ainda sem data definida para acontecer. Ele precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, mais da metade dos votantes. Atualmente, o colegiado é composto por 27 senadores.

Na sequência, a indicação de Bolsonaro passará à votação pelo plenário da Casa. Nesse caso, o indicado precisará da maioria absoluta dos votos, que considera o total de parlamentares, ou seja, 41 dos 81 senadores. Mesmo que seja reprovado na CCJ, o nome de Mendonça é levado ao Senado, pois a decisão do colegiado é uma orientação, e não a decisão efetiva sobre o nome.

Caso a indicação seja aprovada pelos senadores, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha. Em caso de rejeição pela Casa, Bolsonaro tem de apresentar outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.

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