Leia também:
X Organizadores do Lollapalooza recorrem de proibição do TSE

PT vai ao TSE contra proibição de “atos políticos” no Lollapalooza

Para o partido, impedir que os artistas se manifestem politicamente viola a Constituição

Pleno.News - 27/03/2022 20h41 | atualizado em 28/03/2022 10h10

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O PT entrou com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Raul Araújo, integrante da Corte, que acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e restringiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza. A legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumenta que impedir os artistas de se manifestarem politicamente viola a Constituição.

No entendimento de Araújo, as manifestações políticas de cantoras como Pabllo Vittar e Marina, no Lollapalooza, são propaganda eleitoral antecipada. Portanto, irregular por apresentarem Lula como supostamente “mais apto” que Bolsonaro. Os dois são os principais candidatos ao Palácio do Planalto este ano. E Lula é líder nas pesquisas de intenção de voto.

Para o Diretório Nacional do PT, contudo, a fala das artistas não pode ser considerada propaganda antecipada.

“Conforme se observa da própria exordial, não houve qualquer pedido explícito de voto a favor de quaisquer pretensos candidatos, limitando-se apenas a exaltação de qualidades pessoais, o que é taxativamente autorizado pelo dispositivo legal”, diz trecho da representação enviada pelo partido ao TSE. “Há que se ressaltar, ainda, que a manifestação da referida artista em nada se assemelha ao chamado ‘showmício’, tendo em vista não ter ocorrido qualquer participação do suposto beneficiado, muito menos sua participação durante o ato”.

O PT pede que a decisão seja revista pelo ministro ou, caso isso não ocorra, seja remetida ao plenário do TSE. “Requer-se a integral reforma de decisão agravada, com o provimento do presente recurso e, consequentemente, o desprovimento integral dos pedidos formulados em exordial, reafirmando-se as liberdades e garantias constitucionais à liberdade de expressão e a vedação à censura”, afirma outro trecho do documento.

A vitória do PL no TSE vem no mesmo dia em que o partido organizou um evento em Brasília chamado de ato de filiação em massa, mas que teve um forte componente eleitoral. Bolsonaro fez discurso no qual afirmou que a disputa deste ano é “do bem contra o mal” e reiterou críticas ao PT.

*AE

Leia também1 Marcelo D2 vai ao STF para tentar derrubar decisão do TSE
2 Fresno contraria TSE e manda “Fora Bolsonaro” no Lollapalooza
3 Felipe Neto fala em pagar multa de artistas contra Bolsonaro
4 Anitta oferece pagar multa de artistas contrários a Bolsonaro
5 Anitta desdenha de multa do TSE: "50 mil? Menos uma bolsa"

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.