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PT terá que indenizar Paula Toller por uso ilegal de música

Fernando Haddad e o cantor Leoni também foram condenados

Paulo Moura - 19/12/2019 14h12 | atualizado em 19/12/2019 16h32

Cantora Paula Toller venceu processo contra o PT por uso ilegal de música Foto: Reprodução

A cantora Paula Toller moveu uma ação contra o seu ex-parceiro Leoni e contra o PT por usarem a canção Pintura Íntima na última campanha presidencial de Fernando Haddad. Os dois, que também foram namorados, escreveram a música juntos quando faziam parte da banda Kid Abelha.

Leoni autorizou o uso da faixa na campanha sem a permissão de Toller, por isso, a cantora também o processou. O músico terá que indenizar a ex-parceira em R$ 50 mil, segundo decisão expedida pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

– Ao promover tal adaptação, visava o descumprimento, por via transversa, da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, tendo o réu violado os princípios da boa-fé e da confiança, já que utilizou o trecho da obra produzida conjuntamente com a autora, modificando a letra originária, para fins eleitorais com conhecimento da contrariedade dela – diz a decisão.

A cantora também venceu o processo contra o PT e o então candidato à presidência Fernando Haddad, que devem indenizá-la em R$ 100 mil. No processo consta que, em 25 de outubro de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a retirada imediata da obra musical, suspendendo o seu uso na campanha em razão da ausência de autorização.

Na propaganda, um dos integrantes da banda Jorge Israel aparecia tocando sax e a imagem prosseguia com Paula Toller cantando e dançando o sucesso Pintura Íntima.

Segundo a decisão, a música foi reproduzida nos canais de apoio ao candidato, inclusive no site oficial do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros apoiadores. Após decisão do TRE de remover a música da campanha, Leoni fez uma nova versão para incluir novamente a faixa no vídeo, mesmo com Toller não tendo concordado com a decisão.

 

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