Pleno.News - 22/01/2023 15h27 | atualizado em 23/01/2023 12h47

Neste domingo (22), o atual líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu (PR), protocolaram uma representação criminal da bancada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas Yanomami, no estado de Roraima. A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também é alvo do processo.

A representação pede ainda a responsabilização dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

O documento encaminhado à Procuradoria-Geral da República também é assinado pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).

– Os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa – diz o pedido de representação.

Os deputados declaram que os povos indígenas Yanomami foram “vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região”.

Além de investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas tratativas do Ministério Público (MP) na região amazônica para instauração de procedimentos de investigações criminais ou reforçadas as investigações já existentes, “com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações indígenas”. Os parlamentares pedem, inclusive, responsabilização financeira.

O pedido ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter feito, no sábado (21), uma viagem a Roraima para oferecer suporte do governo federal a crianças Yanomami. O chefe do Executivo disse ter visto um “genocídio” cometido pelo governo de Bolsonaro.

O ex-presidente refutou declarações de Lula. Segundo ele, trata-se de “mais uma farsa da esquerda”.

– De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas. Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS – argumentou Bolsonaro, em nota.

*AE

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