Pleno.News - 07/11/2022 18h04 | atualizado em 07/11/2022 18h23

Nesta segunda-feira (7), o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que são planejados, nas reuniões da equipe de transição do PT, três mecanismos para driblar o teto de gastos e garantir os investimentos em áreas específicas e cumprir promessas do Auxílio Brasil e reajuste do salário mínimo. Tais mecanismos podem ser utilizados concomitantemente.

De acordo com o parlamentar, os instrumentos são uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para excepcionar as dívidas, remanejamento de emendas de relator e crédito ordinário a ser feito por medida provisória (MP). A expectativa deste último é a de menor aposta, porque ela dependeria, neste momento, da atual gestão Bolsonaro. Nesta terça (8), às 10h, o senador deve se reunir com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), em Brasília.

De acordo com Rocha, uma das justificativas para se obter o crédito extraordinário é condicioná-lo ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e à arrecadação. Ou seja, deixar acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU) gatilhos para liberação de crédito fora do teto à medida que o aumento do PIB e de arrecadação for cumprido.

O senador falou que estão sendo discutidos 11 itens, dentre os quais a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, cerca de R$ 75 bilhões, reajuste do salário mínimo e investimentos em torno de R$ 100 bilhões. Dentre os itens, a equipe de transição irá definir as prioridades e determinar o que irá para o remanejamento.

Segundo o senador, permanece a ideia de se extinguir o teto de gastos. Mas os mecanismos para driblar o teto têm que ser adotados neste primeiro momento.

*AE

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