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PT apela para o STF obrigar Lira a analisar impeachment

Estratégia se assemelha à usada com Rodrigo Pacheco, obrigado a abrir a CPI da Covid no Senado

Monique Mello - 02/07/2021 11h27 | atualizado em 02/07/2021 12h08

Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira
Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o deputado Rui Falcão (PT-SP) recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, na análise do pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Na quinta-feira (1º), foi impetrado mandado de segurança para que a Corte determine que o documento protocolado em maio de 2020 seja analisado por Lira, haja vista que é dele o poder de pautar ou não os pedidos de impeachment contra o presidente.

Mauro Menezes e Marco Aurélio de Carvalho, advogados dos petistas, apontam ato omissivo por parte de Lira ao não fazer o exame de requisitos formais ou encaminhar internamente a petição de impeachment por crimes de responsabilidade, assinada pelos petistas e por outros 157 signatários.

No pedido, Bolsonaro é denunciado por participar de manifestações “antidemocráticas”, defendendo o fechamento do STF e do Congresso e a reedição do Ato Institucional Nº 5. Má gestão do país durante a pandemia também está entre as acusações.

A estratégia dos petistas é algo semelhante ao que ocorreu com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que teve de instalar a CPI da Covid após ordem do Supremo.

Em abril deste ano, Pacheco fora obrigado pelo ministro Luís Roberto Barroso a abrir a comissão a partir de mandado de segurança dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O mandado de segurança de quinta-feira (1º) ocorreu um dia após a protocolização do “superpedido” de impeachment, que reúne 10 partidos opositores ao presidente. Lira, no entanto, disse que também não pretende analisá-lo por enquanto.

 

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