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PT aciona o TSE para tentar remover outdoors contra Lula

Partido alegou que tais conteúdos caracterizariam propaganda eleitoral antecipada

Paulo Moura - 14/04/2022 11h15 | atualizado em 14/04/2022 11h28

Outdoor contra Lula em Divinópolis Foto: Reprodução/YouTube

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com três representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a instalação de outdoors contra o ex-presidente Lula instalados em Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso. Na opinião da sigla, tais conteúdos caracterizariam propaganda eleitoral antecipada, já que a instalação de painéis é proibida.

Um dos outdoors foi instalado em Divinópolis (MG) com os dizeres: “Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora, maldito”. Já na cidade de Imperatriz (MA), o ex-presidente é chamado de “traidor da pátria”, enquanto em Rondonópolis (MT) o termo usado é “bandido”.

– Pela leitura dos outdoors, identificam-se os elementos que comprovam a propaganda antecipada negativa, tendo em vista que a mensagem incute na mente do eleitor que Luiz Inácio Lula da Silva seria “ladrão”, acusação que, além de inverídica, atinge sua honra e imagem pública – alega o PT.

As representações apresentadas pela sigla à Corte eleitoral são assinadas pelos advogados Cristiano Zanin, Eugênio Aragão, Valeska Zanin Martins, Angelo Longo Ferraro, Maria de Lourdes Lopes, Victor Lugan, Marcelo Winch Schmidt, Eduarda Quevedo e Maria Eduarda Praxedes Silva.

– O teor da mensagem propagandeada representa uma violação aos direitos de personalidade do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, com dizeres ofensivos tal como “ladrão” e “maldito”. Isto é, em nada contribui com o debate eleitoral, restringindo-se apenas ao campo das ofensas e disseminando o discurso de ódio que representa uma verdadeira ameaça à democracia – diz a representação.

Além da retirada dos outdoors, o PT ainda pede que o TSE multe os responsáveis pelas instalações em até R$ 25 mil. O caso em questão foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia. Em fevereiro deste ano, o ministro Raul Araújo, também do TSE, rejeitou uma representação do PT contra outdoors favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL) instalados em diversos estados.

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