Leiliane Lopes - 12/03/2023 16h21 | atualizado em 13/03/2023 17h19

Proprietários de imóveis rurais e urbanos que utilizarem trabalho análogo à escravidão poderão ter seus bens expropriados caso o Projeto de Lei 978/2023 seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto foi apresentado no dia 8 de março com assinatura da bancada do PSOL que é formada pelos deputados federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Henrique Vieira (PSOL-RJ).

O primeiro artigo do projeto diz que “as propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo serão imediatamente expropriadas e destinadas à autogestão da área pelos trabalhadores resgatados, à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.

Os parlamentares usam como exemplo, para justificar o projeto, o resgate de 207 trabalhadores em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, vivendo em condições degradantes ao serem contratados para trabalhar em três vinícolas.

– Não se pode admitir que empresários sigam explorando trabalhadores da forma mais desumana possível, negando-lhes o direito elementar a dignidade, enquanto usufruem de lucros exorbitantes e de propriedades que são verdadeiros cenários de crime – dizem os autores do projeto.

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