PSOL propõe salário mínimo para preso que trabalha
Deputado Glauber Braga apresentou projeto de lei que prevê pagamento de salário por trabalho realizado pelos detentos
Gabriela Doria - 04/05/2018 10h19 | atualizado em 04/05/2018 12h49
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê o pagamento de, pelo menos, um salário mínimo para o detento que trabalha na prisão.
A proposta quer alterar os artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal. Nela, está proibido que o presidiário mantenha relação de trabalho no regime da CLT. Além disso, um dos artigos diz que o pagamento mínimo pelo trabalho de um detento não pode ser menor do que 75% do salário mínimo vigente.
Como justificativa ao seu projeto, o parlamentar afirmou que há detentos recebendo menos do que os 75% previsto em lei pelo trabalho.
A ideia do projeto foi amplamente criticada pela população, incluindo os próprios colegas parlamentares. Em seu Instagram, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) questionou o projeto.
– Brasil quebrado, 60 mil homicídios ao ano e um deputado pensando em agradar os presos. Como se não bastasse fiança, audiência de custódia, saidões, progressão de regime, indulto, advogado dos direitos humanos de graça, audiência de custódia e etc. Se você vota nesse tipo de deputado do PSOL, desculpe-me, você não pode reclamar da violência – argumentou o parlamentar.
Já o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) perguntou a opinião dos internautas sobre a proposta.
– Você que está tentando um emprego há tempos e ainda não conseguiu, o que acha dessa “brilhante” ideia do deputado Glauber Braga? – questionou o parlamentar.
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