Pleno.News - 07/03/2024 20h06 | atualizado em 08/03/2024 10h43

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) ficou fora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara este ano e, com isso, perdeu a relatoria do projeto de lei que prevê anistia para quem participou das invasões aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O novo responsável pela negociação do texto será escolhido por Caroline De Toni (PL-SC), parlamentar aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que assumiu, nesta quarta-feira (6), a presidência do colegiado, considerado o mais importante da Casa.

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo Estadão. O projeto original que tramita na CCJ foi apresentado em 2022 pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e previa anistia a caminhoneiros que bloquearam estradas após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. A proposta também perdoava manifestantes que acamparam em frente a quartéis do país inteiro supostamente pedindo intervenção militar para impedir a posse do petista.

No ano passado, foi apensado a esse projeto uma proposta de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que ampliava os efeitos da anistia com o objetivo de incluir os participantes da invasão dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu anistia aos condenados pelas invasões durante discurso em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no último dia 25.

– Quem por ventura depredou o patrimônio, e nós não concordamos com isso, que pague, mas essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade – disse, na ocasião, em referência aos manifestantes condenados pelo Supremo.

Sâmia já havia divulgado parecer pela rejeição da anistia. Agora, a expectativa é que Caroline De Toni escolha um relator mais alinhado ao ex-presidente. Mesmo assim, a avaliação no Congresso é de que a proposta é polêmica demais.

Sâmia saiu da CCJ porque o partido decidiu dar oportunidade a outros membros da bancada de participarem da comissão. A parlamentar, contudo, será integrante da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O PSOL tem diversas correntes políticas e isso também é levado em conta na distribuição dos cargos.

Do grupo de Sâmia, foi indicada para a CCJ a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). A líder da sigla na Câmara, Erika Hilton (PSOL-SP), não participou desse processo decisório porque se recupera de uma cirurgia. O líder em exercício é o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

A avaliação no PSOL é de que Caroline De Toni retiraria Sâmia da relatoria de qualquer forma após assumir a CCJ. A prerrogativa de trocar relatores de projetos é exclusivamente da presidência de cada comissão. Procurada, Caroline não se manifestou.

*AE

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