Projeto vai aumentar total de pontos para suspender a CNH
Ministro Tarcísio Freitas também quer aumentar a validade da habilitação
Henrique Gimenes - 08/04/2019 21h49 | atualizado em 09/04/2019 08h33
Nesta segunda-feira (8), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que vai enviar um projeto de lei para aumentar o tempo de validade da carteira de motorista e também a quantidade de pontos necessária para a habilitação ser perdida. A informação foi dada pelo portal G1.
– A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação, depende de lei. O projeto de lei já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana – ressaltou.
Atualmente, são necessários 20 ou mais pontos de infrações em um período de 12 meses para a habilitação ser suspensa. Além de aumentar a quantidade de infrações cometidas, a proposta também vai acelerar os casos de infrações muito graves, como dirigir sob efeito de álcool.
O ministro não deu detalhes sobre o prazo para a renovação da carteira de motorista, atualmente tendo que ser feita a cada cinco anos.
A proposta será enviada para o Palácio do Planalto, que ficará responsável por encaminhar a medida para o Congresso.
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