Projeto que libera verbas para passaportes é enviado a Temer
A PF irá retomar a emissão do documento após a sanção do presidente
Henrique Gimenes - 18/07/2017 14h38 | atualizado em 18/07/2017 14h43
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), assinou, nesta terça-feira (18), o projeto que libera a verba emergencial para a confecção de passaportes pela Polícia Federal. O texto foi aprovado no dia 14 pelo Congresso. O projeto, que prevê a liberação de R$ 102,3 milhões, será encaminhado para sanção do presidente Michel Temer.
Após a publicação no Diário Oficial, o Ministério do Planejamento deve abrir abrir o empenho de recursos, que será repassado ao Ministério da Justiça. A expectativa é que a emissão de passaportes seja retomada até o final da semana. No dia 28 de junho, a Polícia Federal havia suspendido a emissão dos documentos com a alegação de falta de verbas.