Pleno.News - 12/05/2022 10h58 | atualizado em 12/05/2022 11h24

Os democratas do Senado dos Estados Unidos não obtiveram votos suficientes nesta quarta-feira (11) para fazer avançar um projeto de lei destinado a proteger o aborto em nível federal. A Suprema Corte parece estar prestes a eliminar a legalização da interrupção de gestações nas próximas semanas.

A iniciativa naufragou em uma votação decisiva, já que os democratas não conseguiram os 60 apoios necessários para que o projeto de lei começasse a ser debatido no Senado.

Com a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, presidindo a sessão, os 50 republicanos votaram em bloco contra a iniciativa, enquanto os democratas, um a um, votaram a favor enquanto gritavam: “Sim!”.

O único democrata que rompeu com seu partido foi Joe Manchin, o último a votar, deixando o placar final com 49 votos a favor e 51 contra.

Após saber do resultado, o presidente dos EUA, Joe Biden, criticou os republicanos por terem bloqueado o projeto de lei.

– Os republicanos no Congresso, nenhum dos quais votaram neste projeto de lei, optaram por se colocar no caminho dos direitos dos americanos de tomar as decisões mais pessoais sobre seus próprios corpos, famílias e vidas – disse Biden em comunicado.

Após esse fracasso, Biden acrescentou que seu governo “não vai parar de lutar para proteger o acesso das mulheres aos cuidados reprodutivos”.

– Continuamos a defender os direitos constitucionais das mulheres de fazer suas próprias escolhas reprodutivas pessoais, conforme reconhecido em Roe vs. Wade há quase meio século, e meu governo continuará a explorar medidas e ferramentas à nossa disposição para fazê-lo – prometeu.

A votação ocorreu em clima de alta tensão depois que o portal Politico publicou na semana passada uma minuta de decisão da Suprema Corte dos EUA que aponta para a revogação do aborto que o próprio tribunal consagrou na histórica sentença Roe vs. Wade em 1973.

O vazamento colocou os democratas na defensiva, uma vez que revogar Roe vs. Wade permitiria aos republicanos restringir e até eliminar esse direito ao aprovar novas leis nos Congressos estaduais.

– A votação de hoje é uma das mais importantes que realizaremos em décadas – disse o líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, antes da votação.

Schumer havia promovido a votação com o objetivo de obrigar os senadores a se posicionarem publicamente, apesar de já saber das parcas chances de sucesso.

Atualmente, o Senado está dividido ao meio com 50 cadeiras para os republicanos e 50 para os democratas, que detêm a maioria simples graças ao voto de desempate de Harris, que atua como presidente da Casa.

Schumer também disse que haverá consequências “reais” e “imediatas” se a Suprema Corte derrubar Roe vs. Wade.

Especificamente, se a Suprema Corte derrubar a proteção ao aborto, 26 dos 50 estados dos EUA tomarão medidas para restringi-la.

Isso significaria que aproximadamente metade das mulheres em idade reprodutiva nos EUA, cerca de 36 milhões, ficariam impossibilitadas de abortar no território onde vivem, segundo cálculos da Planned Parenthood, a maior rede de clínicas que realiza abortos no país.

*EFE

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