Projeto para legalizar aborto passará por audiência pública
A ministra Rosa Weber convoca interessados a participar de discussão de descriminalização
Camille Dornelles - 12/05/2018 11h13 | atualizado em 12/05/2018 12h54
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou interessados a participar de uma audiência pública no próximo dia 30.
O tema será o projeto de lei que busca legalizar o aborto até a 12ª semana de gestação sem necessidade de justificativa.
O texto assinado por deputados do PSOL já foi aprovado pela Comissão de Seguridade da Câmara dos Deputados e na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O partido também quer que profissionais de saúde possam fazer o procedimento. Cabe à ministra Weber decidir sobre o projeto de lei.
A audiência pública terá a participação de interessados que representem diversas camadas da sociedade e entidades. A ministra pediu a abertura da audiência por classificar o tema como “muito sensível e delicado” e que envolve razões de ordens moral, ética, religiosa, de saúde pública e de direitos fundamentais à vida.
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