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Projeto de deputado quer que blasfêmia dê 6 anos de prisão

Fernando Rodolfo quer desencorajar a população de "zombar e blasfemar contra divindades religiosas"

Henrique Gimenes - 11/03/2019 18h47 | atualizado em 12/03/2019 09h42

Desfile da Gaviões da Fiel Foto: Foto: Luis Moura/WPP/Folhapress

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) quer endurecer a pena para quem cometer blasfêmia. De acordo com o texto, que pretende mudar o Artigo 208 do Código Penal, o crime deve gerar uma pena de quatro a seis anos de prisão.

Com o projeto de lei 1276/2019, Fernando Rodolfo quer expandir o artigo e incluir o trecho “blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia” como crime.

Em sua justificativa, o parlamentar afirma que o “Brasil tem assistido nos últimos tempos a verdadeiras práticas de blasfêmia que escandalizam comunidades religiosas, como as que professam a fé no Cristianismo, por exemplo, religião que reúne quase 90% da população brasileira. A blasfêmia é o ataque à honra de divindades cultuadas pelos mais diversos grupos religiosos e precisa ser combatida pela legislação”.

Além da pena de prisão, o deputado propõe ainda que, caso a blasfêmia tenha sido cometida durante um evento promovido com verba pública, o acusado deverá devolver o dinheiro aos cofres públicos. O projeto vem após a escola de samba Gaviões da Fiel, de São Paulo, realizar uma performance na qual Satanás matava Jesus Cristo.

Ele aponta que, “se já é inadmissível a prática da blasfêmia, também é inaceitável que a conduta seja incentivada com recursos públicos, daí a necessidade da lei em garantir que nenhum centavo do contribuinte seja usado para financiar ou patrocinar eventos e/ou apresentações públicas que blasfemem contra divindades religiosas”.

Com o projeto de lei, o deputado afirma que a população será desencorajada “a zombar e blasfemar contra divindades religiosas”.

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