Henrique Gimenes - 06/10/2017 20h53 | atualizado em 06/10/2017 21h20

O presidente Michel Temer sancionou, na noite desta sexta-feira (6), a Reforma Política. Conforme informado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República mais cedo, Temer vetou trecho do artigo que permitia que permitia remoção de conteúdo na internet. As informações foram dadas pelo jornal Folha de São Paulo.

A emenda obrigaria sites a retirarem do ar comentários que apresentassem informação falsa ou discurso de ódio. A medida não dependeria de decisão judicial. A remoção teria validade até que o autor do comentário fosse identificado. Os textos seriam liberados no caso do usuário ser real.

Entre as mudanças aprovadas está a criação de um fundo de financiamento público de campanha, que contará com recursos que podem chegar a R$ 1,7 bilhão. A verba será destinada ao financiamento das campanhas dos partidos políticos.

Outros dois artigos também foram sancionados, entre eles o artigo que tratava do do autofinanciamento dos candidatos. O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda hoje. As mudanças já terão validade para as eleições de 2018.

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