Monique Mello - 06/06/2023 12h39 | atualizado em 06/06/2023 13h24

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), negou um pedido de governistas para impedir a participação do deputado André Fernandes (PL-CE) como membro do colegiado. O deputado Rogério Correia (PT-MG) havia oficializado uma questão de ordem para a saída do parlamentar.

Arthur Maia negou a retirada de André Fernandes por considerar que “não há deputado pela metade” na comissão, em sessão desta terça-feira (6).

– Ou o deputado é deputado e pode participar de qualquer comissão nesta Casa, ou não é e não pode fazê-lo. Quero dizer também que a indicação de membros da CPI não compete ao presidente do colegiado e, sim, aos líderes partidários – disse Maia.

André Fernandes é um dos autores do pedido da CPMI do 8 de Janeiro, além de ser um dos alvos de inquéritos abertos a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 26 de maio, a Polícia Federal enviou relatório a Moraes, concluindo que Fernandes “incentivou o 8 de janeiro”, com base em dois posts no Twitter do parlamentar.

Em seu requerimento, Rogério Correia argumentou que a presença de Fernandes na CPMI configura conflito de interesse.

– Direto que prejudica e, até mesmo, inviabiliza a devida apuração dos fatos objeto de investigação pelo Congresso Nacional – diz o pedido.

Com a negativa do presidente do colegiado, o deputado petista disse que vai recorrer à Presidência do Senado. Sendo assim, André Fernandes permanece no colegiado, mas sua presença definitiva dependerá de uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é quem, a partir da indicação dos líderes, nomeia os membros da CPMI.

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