Paulo Moura - 28/10/2021 10h00 | atualizado em 28/10/2021 13h03

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, arquivar as ações que pediam a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu vice, o general Hamilton Mourão.

A acusação era baseada em matérias publicadas pelo jornal Folha de São Paulo durante o pleito de 2018. A análise dos casos foi iniciada na última terça-feira (26), quando foi suspensa, com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Nesta quinta, votaram o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o vice, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes e Carlos Horbach.

Os pedidos haviam sido apresentados pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, e sugeriam que a chapa do atual presidente teria cometido suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao terem realizado disparos em massa de mensagens.

Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a cassação da chapa. O ministro avaliou que houve uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas não enxergou provas de que os disparos foram capazes de desequilibrar o pleito.

Na decisão, o corregedor pediu ainda que a Corte Eleitoral fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas, “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.

Leia também1 Assistente que entregou arma a Baldwin diz que não a revisou
2 Neymar aciona Justiça contra Zélia Duncan após críticas
3 Série infantil da Netflix mostra decapitação e canibalismo
4 TJ aposenta desembargadora que favoreceu filho preso por tráfico
5 Bolsonaro vai ao STF contra ação da CPI para bani-lo das redes