Pleno.News - 01/02/2023 14h48 | atualizado em 01/02/2023 16h17

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quarta-feira (1º), que “o autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia nos atos de 8 de janeiro”. As declarações fizeram parte de seu discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF).

– Mas o Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República Brasileira demonstrou sua resiliência – disse.

Segundo Pacheco, que tenta a reeleição à presidência do Senado, o encontro desta quarta no STF se torna ainda mais significante com a reabertura do plenário menos de um mês após os atos no Distrito Federal. De acordo com ele, ficará marcado em nossa história.

– Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos os brasileiros foi violentado. Estarmos reunidos aqui, neste plenário, na sessão de Abertura do Ano do Judiciário, é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, que sai ainda mais forte após episódio reprovável, que não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis – acrescentou.

Pacheco fez grandes acenos ao Poder Judiciário, destacando que o mesmo é o guardião da Constituição, dos Direitos, das instituições e da Democracia. Também disse que cabe a esse Poder ajudar o cidadão a concretizar o exercício dos direitos fundamentais.

– Como enunciou o grande jurista e senador Rui Barbosa, um dos formuladores da primeira Constituição de nossa República e defensor intransigente do Estado de Direito: “A democracia depende da confiança na Justiça. Todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança que se chama Justiça” – declarou.

O presidente do Senado voltou a enfatizar seu apreço ao Poder Judiciário para a estabilidade institucional. As ameaças de subversão, disse, não encontram eco nele.

– No Congresso, tenho primado pela serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos – disse, acrescentando que cada Poder da República tem seu papel.

– O Judiciário julga os casos de sua competência e visa ao equilíbrio na aplicação da Lei, o Executivo governa o país, o Legislativo aperfeiçoa as regras de convivência social – pontuou.

As atribuições distintas e a independência de cada Poder, de acordo com ele, representam um dos alicerces da democracia.

– Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado, o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os Poderes da República afronta a Constituição – finalizou.

*AE

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