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Sigilo em cartão de vacinação de Bolsonaro deverá ser explicado

Decisão da Justiça atende a um pedido feito pelo PT

Henrique Gimenes - 12/01/2021 20h04 | atualizado em 13/01/2021 10h30

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

A Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto “explique” um sigilo de até 100 anos que foi colocado no cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro. A decisão é da 20ª Vara Federal de Brasília e atende a um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A Presidência decidiu adotar o sigilo ao cartão de vacinação de Bolsonaro após um pedido feito, com base na Lei de Acesso à Informação, pela revista Época, na semana passada. Com a medida, o documento não poderá ser revelado.

Após a medida, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, decidiu acionar a Justiça para obrigar Bolsonaro a mostrar o cartão.

Para a parlamentar, o sigilo seria irregular “uma vez que as informações referentes ao presidente da República se encontram em um limiar entre aquilo que se configura pessoal e de interesse público, de sorte que o contexto social vivenciado pelo Brasil torna as informações referentes às vacinas de Jair Bolsonaro dotadas de interesse público e devem ser devidamente divulgadas”.

O prazo para manifestação foi dado pelo juiz federal Adverci Rates Mendes de Abreu a 20ª Vara Federal de Brasília.

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