PL prevê que troca de comando da PF passe pelo crivo do Senado
Proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato
Pleno.News - 07/04/2021 16h11 | atualizado em 07/04/2021 16h43

Um dia depois da troca do comando da Polícia Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a aprovação pelo Senado da indicação do diretor-geral da Polícia Federal. A proposta de Contarato, que é delegado da Polícia Civil, já representa uma reação do Congresso à segunda mudança na direção da PF feita no governo Bolsonaro.
Na terça-feira (6), o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, nomeou Paulo Maiurino para o posto, substituindo Rolando Souza. Este, por sua vez, já entrara no ano passado, no meio da turbulência política provocada pelo rompimento do então ministro da Justiça Sérgio Moro com Jair Bolsonaro. O ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal e acabou deixando o governo.
Para o senador Contarato, se for aprovada a proposta, a PF “ficará menos vulnerável à cooptação”.
– Bolsonaro tenta reduzir a PF a uma guarda pessoal para perseguir adversários e se blindar de investigações – acusou o senador, ao justificar a apresentação do projeto.
Hoje, o Senado já é responsável pela aprovação dos indicados para uma série de posições estratégicas. Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam passar pela sabatina da Casa e serem aprovados. A mesma coisa acontece com embaixadores e integrantes das agências reguladoras. Apesar de muitas vezes essas sabatinas e votações se tornarem mera formalidade, os senadores detêm o poder de vetar indicações polêmicas ou que os desagradem. Com isso, algumas nomeações nem são efetivadas porque já se prevê que serão barradas.
*Com informações do Estadão
Leia também1 Hamilton Mourão afirma que "trocas na PF são normais"
2 STF: Barroso defende 'revisão' da Lei de Segurança Nacional
3 Moraes nega pedido da PGR para 'banir' Danilo Gentili do Twitter
4 Joaquim Barbosa articula oposição a Bolsonaro em 2022
5 "Não vai ter lockdown nacional", diz Bolsonaro sobre restrições