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PL prevê que troca de comando da PF passe pelo crivo do Senado

Proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato

Pleno.News - 07/04/2021 16h11 | atualizado em 07/04/2021 16h43

Senado Federal comprará camas e colchões novos para parlamentares Foto: Agência Senado/Marcos Oliveira

Um dia depois da troca do comando da Polícia Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a aprovação pelo Senado da indicação do diretor-geral da Polícia Federal. A proposta de Contarato, que é delegado da Polícia Civil, já representa uma reação do Congresso à segunda mudança na direção da PF feita no governo Bolsonaro.

Na terça-feira (6), o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, nomeou Paulo Maiurino para o posto, substituindo Rolando Souza. Este, por sua vez, já entrara no ano passado, no meio da turbulência política provocada pelo rompimento do então ministro da Justiça Sérgio Moro com Jair Bolsonaro. O ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal e acabou deixando o governo.

Para o senador Contarato, se for aprovada a proposta, a PF “ficará menos vulnerável à cooptação”.

– Bolsonaro tenta reduzir a PF a uma guarda pessoal para perseguir adversários e se blindar de investigações – acusou o senador, ao justificar a apresentação do projeto.

Hoje, o Senado já é responsável pela aprovação dos indicados para uma série de posições estratégicas. Os ministros do Supremo Tribunal Federal precisam passar pela sabatina da Casa e serem aprovados. A mesma coisa acontece com embaixadores e integrantes das agências reguladoras. Apesar de muitas vezes essas sabatinas e votações se tornarem mera formalidade, os senadores detêm o poder de vetar indicações polêmicas ou que os desagradem. Com isso, algumas nomeações nem são efetivadas porque já se prevê que serão barradas.

*Com informações do Estadão

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