Pleno.News - 11/08/2026 14h49 | atualizado em 11/08/2026 16h51

A Câmara dos Deputados reúne os líderes partidários nesta terça-feira (11), às 15h, para definir as matérias que poderão ser votadas no primeiro esforço concentrado do segundo semestre. Entre os projetos analisados está o PL que criminaliza atos de misoginia, que já tem urgência aprovada.

A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), negocia com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a inclusão do texto na pauta. O projeto é de autoria da então senadora Ana Paula Lobato e ocupa o segundo lugar entre 67 itens listados para a reunião.

O parecer de Tabata define como misoginia a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher motivada pela condição de ser mulher. O relatório também prevê medidas contra conteúdos considerados ilícitos divulgados em plataformas digitais.

Entre as mudanças estão a suspensão temporária de contas ou perfis usados para divulgar esse tipo de conteúdo. O texto ainda aumenta a pena quando o crime tiver finalidade econômica ou for cometido por alguém com grande audiência ou capacidade de difusão nas plataformas digitais.

Além do PL da Misoginia, os líderes vão analisar propostas sobre inteligência artificial, violência contra a mulher, mineração, saúde, educação, segurança pública, mercado digital e regras fiscais. Também estão na lista projetos sobre violência política de gênero e uso de IA para alterar fotos, vídeos e sons com o objetivo de praticar violência contra mulheres.

A definição da pauta ocorre durante a preparação dos partidos para as eleições de outubro. O esforço concentrado é usado pelo Congresso para manter as votações durante o período eleitoral, quando a presença dos parlamentares em Brasília pode ser afetada pelo calendário de campanha.

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