Paulo Moura - 10/12/2025 08h38 | atualizado em 10/12/2025 12h54

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros congressistas.

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

COMO VOTARAM OS PARTIDOS
Na distribuição entre os partidos, o PT teve todos os seus 65 deputados presentes deliberando contra o projeto. O PL, por outro lado, registrou 75 votos a favor e apenas um voto contrário, do deputado Osmar Terra (PL-RS).

A sigla que reúne os principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda teve outros nove deputados que não votaram a favor da proposição, mas pelo fato de não estarem presentes, foram eles:

Carla Zambelli (PL-SP);
Delegado Ramagem (PL-RJ);
Detinha (PL-MA);
Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
João Carlos Bacelar (PL- BA);
Josimar Maranhãozinho (PL-MA);
Matheus Noronha (PL-CE);
Pastor Gil (PL-MA);
Wellington Roberto (PL-PB).

Entre os partidos de esquerda, outras siglas também votaram integralmente contra a redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, entre elas estiveram: PSOL (12 votos), PCdoB (9 votos), PV (3 votos) e Rede (3 votos).

Pelo Centrão, siglas como o União Brasil (47 a favor e 4 contra), PP (39 a favor e 2 contra), PSD (24 a favor e 12 contra), Republicanos (32 a favor e 2 contra) e MDB (25 a favor e 5 contra) registraram maioria expressiva a favor do projeto de lei.

Confira abaixo como cada deputado votou no projeto:

Leia também1 Câmara aprova projeto que reduz pena de condenados pelo 8/1
2 Defesa pede que Moraes libere Bolsonaro para nova cirurgia
3 Glauber questiona Motta por "truculência" após ato na Câmara
4 Alexandre de Moraes nega ida de Débora do batom à Câmara