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Privilégios a ex-presidentes podem estar perto de terminar

O projeto foi feito através de uma iniciativa popular

Pedro Ramos - 02/09/2019 11h36 | atualizado em 02/09/2019 15h11

Ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso em 2013 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado acolheu o projeto de iniciativa popular que quer o fim das regalias para ex-presidentes e ex-governadores. Benefícios como seguranças, carros oficiais, pensões e planos de saúde para políticos que exerceram cargos eletivos são os alvos do pedido.

A proposta foi lançada no portal e-Cidadania e teve mais de 20 mil assinaturas. Ela foi levada à CDH em julho de 2018, mas somente neste ano passou a tramitar sob a relatoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que quer também o fim de benefícios a ex-parlamentares.

– De acordo com o regimento interno, a comissão a partir de agora se encarrega de pegar as assinaturas. Mas eu me coloquei à disposição para, se for necessário, ir de gabinete em gabinete para recolher essas assinaturas e transformar a proposta em uma PEC – disse o senador.

O parecer do senador quer que não sejam disponibilizados servidores ou bens públicos, nem concedidos ou pagos quaisquer espécies de benefícios, a quem tenha exercido mandato eletivo nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal.

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