Pleno.News - 15/09/2022 20h50 | atualizado em 16/09/2022 11h31

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela suspensão do piso nacional da enfermagem, na tarde desta quinta-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai se reunir com líderes partidários e, até segunda (19), apresentará “soluções possíveis” que garantam fontes de custeio para a manutenção da equiparação salarial da categoria.

Pacheco destacou, em nota e depois em postagem no Twitter, que “evidentemente não desejava” que o STF mantivesse a suspensão, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso em 4 de setembro. Mas, segundo ele, agora cabe ao Congresso, “apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”.

– Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve – disse o senador.

Ainda não é possível, contudo, vislumbrar qual deve ser a solução mais factível. Na semana passada, depois de apelar para a burocracia e enviar um pedido de encontro por meio de seu gabinete, Pacheco conseguiu se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o assunto na última sexta.

Como informou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o chefe da pasta evitou o encontro com o senador ao longo de toda a semana devido aos temores de que o impacto para garantir a manutenção do piso da enfermagem, calculado internamente em algo em torno de R$ 6 bilhões, fosse empurrado para o colo da União.

No encontro, Guedes defendeu a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde – ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários – como forma de compensar o piso. Pacheco tem falado ainda na correção da tabela do SUS e a compensação da dívida dos estados com a União. Sem nada definido e aguardando outro encontro com o ministro, as opções serão debatidas com os líderes no Congresso.

A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de agosto. Mas, ao aprová-la, o Congresso não indicou fontes de recurso para os gastos extras, especialmente de estados e municípios.

Ao suspender a lei, Barroso se ancorou justamente nesse fato e alegou risco à empregabilidade e possibilidade de fechamento de leitos, hipóteses acatadas pela maioria dos demais ministros do STF na votação no plenário virtual.

Até o momento, também não há nenhuma expectativa de sessão do Senado para amanhã ou as próximas semanas. Entre os parlamentares, acredita-se os encontros só voltem a acontecer após o primeiro turno, em 2 de outubro.

*AE

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