Pleno.News - 26/03/2021 17h18 | atualizado em 26/03/2021 17h35

Citando riscos de prisão e de afastamento de integrantes do Ministério Público Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República pediu à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda com urgência um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação tem como alvo procuradores da operação Lava Jato. A informação foi dada pelo jornal O Globo.

O ofício foi assinado pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo, e tem como base uma notícia publicada nesta sexta-feira (26) pela colunista Bela Megale apontando que o presidente do STJ, Humberto Martins, teria dito que irá determinar medidas de busca e apreensão contra procuradores da força-tarefa de Curitiba.

A ministra já havia negado pedidos apresentados pela PGR para suspender a operação, mas para o subprocurador-geral Adonis Callou o “cenário mudou”.

“Sobre o perigo da demora, após ter obtido todo o material da Operação Spoofing , o Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça pretende decretar medidas invasivas, entre elas busca e apreensão, caminho natural, repita-se, do tipo de apuração em exame. Registre-se, inclusive, que não se pode descartar o afastamento judicial de membros do Ministério Público Federal e até prisão”, escreveu o subprocurador.

Além disso, a PGR apontou que medidas do tipo podem causar “forte abalo ao Estado de Direito” ao sinalizar que “provas ilícitas podem ser empregadas para investigar e punir”. Também argumentou que a investigação “ofende o sistema acusatório previsto na Constituição Federal”.

A investigação foi aberta de ofício por determinação do presidente do STJ, Humberto Martins, e tem como base as mensagens vazadas da operação Lava Jato.

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