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PGR pede que inquérito contra bolsonaristas seja arquivado

Procuradoria-Geral da República emitiu posicionamento no inquérito que apura atos supostamente antidemocráticos

Pleno.News - 04/06/2021 21h16 | atualizado em 04/06/2021 21h18

PGR pediu que STF arquive inquérito sobre atos supostamente antidemocráticos Foto: STF/SCO/Dorivan Marinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação aberta para apurar a suposta organização e o financiamento de atos antidemocráticos, que atingiu parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse que o inquérito não conseguiu apontar a participação dos deputados e senadores nos crimes investigados. Os parlamentares chegaram a ter os sigilos bancários quebrados no curso das investigações.

– Esse inadequado direcionamento da investigação impediu a identificação de lacunas e dos meios necessários, adequados e proporcionais para alcançar a sua finalidade, impossibilitou a delimitação do problema – diz um trecho do parecer.

O parecer da PGR foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, a quem caberá decidir sobre o pedido. Na prática, quando o Ministério Público Federal, que é o titular da ação penal, se manifesta pela rejeição de uma investigação, é de praxe que os ministros promovam o arquivamento.

O chamado inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em abril do ano passado a pedido da própria Procuradoria-Geral da República depois que manifestações com críticas ao Supremo Tribunal Federal marcaram as comemorações pelo Dia do Exército em diferentes cidades do país.

Entre os apoiadores do governo, o inquérito é considerado uma iniciativa para criminalizar a defesa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a valores conservadores e de direita. Na lista dos parlamentares investigados estão:

Daniel Silveira, deputado federal (PSL-RJ)
Junio do Amaral, deputado federal (PSL-MG)
Otoni de Paula, deputado federal (PSC-RJ)
Caroline de Toni, deputada federal (PSL-SC)
Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP)
Alê Silva, deputada federal (PSL-MG)
Beatriz Kicis, deputada federal (PSL-DF)
General Girão, deputado federal (PSL-RN)
José Guilherme Negrão Peixoto, deputado federal (PSL-SP)
Aline Sleutjes, deputada federal (PSL-PR)
Arolde de Oliveira, ex-senador (PSC-RJ)

*Estadão

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