Leia também:
X Eduardo Bolsonaro: “Netflix incentiva erotização precoce”

PGR diz ao STF que Bolsonaro pode bloquear seguidores na web

Manifestação foi enviada ao Supremo por Augusto Aras

Henrique Gimenes - 11/09/2020 20h30 | atualizado em 11/09/2020 21h26

Procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Pedro França/Agência Senado

Nesta sexta-feira (11), o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o direito do presidente Jair Bolsonaro de bloquear seguidores nas redes sociais.

Para a PGR, “por ser destituído de caráter oficial e não constituir direitos ou obrigações da Administração Pública, as publicações efetuadas pelo Presidente da República em rede social não são submetidas ao regramento dos atos administrativos em relação à aplicação do princípio constitucional da publicidade”.

A manifestação foi enviada em ação apresentada por um advogado ao STF. Ele disse que foi bloqueado pelo presidente ao comentar uma publicação e afirmar que Bolsonaro “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária Federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”.

Ao Supremo, no entanto, Aras afirmou que as publicações de Bolsonaro “têm caráter nitidamente informativo, despido de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta”.

Além disso, a PGR ressaltou que a “possibilidade de bloqueio contribui inclusive para apaziguar ânimos mais acirrados, evitando a propagação de comentários desqualificadores e de discurso de ódio e a nociva polarização que atenta contra a democracia, especialmente nos ambientes político e religioso”.

Leia também1 Eduardo Bolsonaro: "Netflix incentiva erotização precoce"
2 "Passou a chamar Bolsonaro de tirano e a defender Lula"
3 Damares ironiza a imprensa e diz "eu quero é ser astronauta"
4 Bretas será julgado por ir a ato com Bolsonaro e Crivella
5 Bolsonaro visita cidades na Bahia e volta a ser ovacionado

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.