Pleno.News - 17/02/2021 15h02 | atualizado em 17/02/2021 15h34

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar uma denúncia contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). A expectativa é de que a acusação formal seja apresentada ainda nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Estadão apurou, técnicos da PGR trabalharam na construção da denúncia nesta terça-feira (16), quando Daniel Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e criticando os integrantes da Corte. A ordem foi proferida por Moraes pela prática de crime inafiançável. A prisão do deputado foi determinada no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do Supremo e seus familiares.

Em uma decisão de oito páginas, Moraes destacou que a conduta do parlamentar revela-se “gravíssima”, pois atenta contra o estado democrático de direito e suas instituições republicanas.

– Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar, visando lesar ou expor a perigo de lesão à independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito – observou o ministro.

Mais cedo, Silveira publicou um vídeo nas redes contra os ministros do Supremo. A gravação foi divulgada após o ministro Edson Fachin classificar como “intolerável e inaceitável” qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário.

A manifestação do ministro foi dada após a revelação que um tuíte do ex-comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, feito em 2018 e interpretado como pressão para que o Supremo não favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas.

*Estadão

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