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PGR denuncia Otoni de Paula por declarações contra Moraes

Em vídeos, deputado chamou o ministro de STF de "lixo", "canalha", "esgoto" e outros termos

Henrique Gimenes - 14/07/2020 19h56 | atualizado em 14/07/2020 21h01

Deputado federal Otoni de Paula Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (14), a Procuradoria-Geral da República decidiu apresentar, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (PSL-RJ) por declarações feitas contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A denúncia trata de supostos crimes de coação, difamação e injúria.

O episódio trata de vídeos gravados pelo parlamentar com críticas Moraes. Numa das gravações, Otoni de Paula chamou o ministro de “canalha”, “lixo”, “déspota”, “tirano”, “cabeça de ovo”, “esgoto do STF” e outros temos. Na ocasião, ele criticava a decisão do integrante do Supremo de soltar o jornalista Oswaldo Eustáquio da prisão e estabelecer uma série de restrições, como proibir o uso de redes sociais.

Ao apresentar a denúncia ao STF, a PGR informou que Otoni de Paula viu o crime de coação ter sido cometido duas vezes, o crime de difamação cinco vezes e o crime injúria 19 vezes. Caso o Supremo aceite a denúncia, o deputado se tornará réu.

Ao analisar os vídeos, a PGR apontou que o que em “princípio parecia apenas ser a contestação da verdade de um fato, transformou-se, ao final de uma live, (…) uma coação contra uma autoridade que deferira (…) medidas cautelares que tinham, entre outras pessoas, Sara Giromini e o próprio denunciado como alvos”.

O órgão também ressaltou que “os impropérios contra a autoridade judiciária em questão prosseguem com uma injúria e mais duas difamações. Ao chamá-lo de ‘canalha’, o denunciado atribui a sua excelência a pecha de pessoa desprezível, mau caráter, pouco honesta ou que procede com fraude”.

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito no Supremo que investiga atos antidemocráticos.

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