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PGR arquiva pedido de apuração contra Gilmar por homofobia

Órgão aponta que ministro se retratou, e considera não haver elementos mínimos de crime

Thamirys Andrade - 28/04/2026 10h55 | atualizado em 28/04/2026 14h20

Ministro Gilmar Mendes, do STF Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por homofobia. Como argumento, a entidade apontou que o próprio magistrado reconheceu sua fala como “inadequada” e que se retratou publicamente.

O órgão afirmou ainda não ter identificado elementos mínimos que “indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional”. A decisão foi assinada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.

Como mostrou o Pleno.News, Gilmar sugeriu que a homossexualidade seria equiparável ao ato de roubar dinheiro público, ao tecer críticas ao ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo-MG).

– Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no Estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? – indagou o decano do STF, em entrevista ao portal Metrópoles.

Em resposta publicada na rede social X, Zema descreveu a declaração do ministro como uma “vergonha”.

– Você pode mandar fazer um boneco meu de homossexual, de ladrão ou do que bem entender. Pode me satirizar à vontade. O que você não pode fazer é comparar homossexual com ladrão. Sério que você acha que é a mesma coisa chamar alguém de homossexual ou de ladrão? Aí você mostrou o seu mais puro preconceito para o Brasil – pontuou.

Após a repercussão negativa da fala, o magistrado disse ter errado ao citar homossexualidade como acusação injuriosa e pediu desculpas.

A troca de farpas ocorreu após Gilmar apresentar uma notícia-crime contra Zema solicitando que o ministro do STF Alexandre de Moraes incluísse o ex-gestor mineiro no Inquérito das Fake News. O motivo é a série de sátiras intitulada Os Intocáveis, feita pelo ex-governador nas redes sociais contra magistrados da Corte.

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