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Perto de seu final, CPI não ouviu nem metade dos convocados

Entre os nove governadores convocados originalmente para depor, nenhum foi ouvido pelo colegiado

Paulo Moura - 13/10/2021 07h42 | atualizado em 13/10/2021 09h30

Sessão da CPI da Covid no Senado Federal Foto: Agência Senado/Pedro França

Com pouco mais de cinco meses desde o primeiro depoimento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal se aproxima de seu final tendo deixado de ouvir mais da metade das pessoas que foram convocadas a depor na comissão. Ao todo, o colegiado deixou de colher o depoimento de mais de 70 delas, com destaque para governadores.

De acordo com um levantamento divulgado pelo portal UOL, foram aprovados mais de 120 requerimentos individuais de convocação, já desconsiderando os requerimentos duplicados, isto é, mais de um documento apresentado para pedir a convocação da mesma testemunha. Ao todo, pelo menos 51 pessoas foram ouvidas, em número que não abrange os requerimentos de convite.

Uma vez aprovados os pedidos de convocação e marcada a data definitiva do depoimento com a devida notificação, é exigido o comparecimento obrigatório da pessoa ao Senado Federal. Já quando se trata de um convite, ela tem a possibilidade de recusar-se a ir.

Entre aqueles que não prestaram depoimento, o destaque vai para os governadores. Em maio, o colegiado aprovou a convocação de nove gestores estaduais, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento. Somente o ex-governador cassado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, acabou indo ao Senado, mas abandonou o local ainda durante o depoimento.

Já o governador do Amazonas, Wilson Lima, chegou a ter o depoimento marcado. Porém, ele conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não ter que comparecer. Um dos argumentos da ministra Rosa Weber para a concessão do recurso foi que governadores já investigados pela Justiça têm o direito a não se autoincriminar.

Com isso, o entendimento para o caso de Wilson Lima acabou servindo para os demais governadores que não foram à CPI. A convocação dos chefes dos Executivos estaduais foi enfaticamente defendida por senadores que apoiam o governo federal ao longo dos trabalhos do colegiado.

A CPI foi instalada em 27 de abril e tinha prazo inicial de vigência até 7 de agosto deste ano. Por decisão da maioria dos membros, foi deliberada sua prorrogação por mais 90 dias, estendendo o funcionamento do colegiado até a data limite de 5 de novembro de 2021. O relatório final, porém, deve ser entregue, lido em plenário e votado até 20 de outubro.

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