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Número de ocupações já vinha caindo desde o início do governo Bolsonaro

Pleno.News - 31/10/2021 20h37 | atualizado em 01/11/2021 11h19

Bandeira do MST Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Às 4h30 do último dia 23, a agricultora Levânia Silva Cardoso, de 38 anos, despediu-se do marido e do casal de filhos pequenos, pegou um facão, vestiu seu boné vermelho e foi juntar-se ao grupo de 46 pessoas que, uma hora depois, cortaria com um golpe de machado o cadeado da porteira para ocupar a fazenda Santa Cruz do Kurata, em Mirante do Paranapanema, no Pontal que leva o mesmo nome, no extremo oeste do estado de São Paulo.

– Essa é a minha 10ª ocupação, e, como sempre, o objetivo é ter o nosso pedaço de terra – disse ela, na quinta-feira (28), ao Estadão.

Foi também a 11ª invasão sofrida pela fazenda de uma família descendente de imigrantes japoneses – dez delas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ação marcou a retomada das ocupações de terras no Brasil, “depois de um longo período de quarentena produtiva contra a fome e trabalho de base frente à pandemia”, como divulgou o MST.

No entanto, desde o início do governo Bolsonaro, que na campanha havia pregado “receber os invasores de terras a bala”, o número de ocupações já vinha caindo.

De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora os conflitos agrários no país, após 143 ocupações em 2018, o número despencou para 43 em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro e ainda sem pandemia. Nos anos anteriores tinham sido 169 em 2017 e 194 em 2016. No ano passado, já com a pandemia, foram 29 ocupações.

Neste ano, até o fim de setembro, aconteceram apenas duas – uma na Bahia; outra no Rio Grande do Norte. Passou em branco em 2021 até o “abril vermelho”, mês em que o MST faz ocupações por todo o país para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), onde 19 sem-terra foram mortos em ação da Polícia Militar.

A retomada teve ocupações também na Bahia e no Rio Grande do Norte. Na Chapada Diamantina, oeste baiano, 40 famílias tomaram a fazenda Água Branca, no município de Ruy Barbosa.

Já em terras potiguares, cerca de 100 famílias se instalaram à margem da rodovia RN-188, entre Jucurutu e Caicó, à frente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte.

Novas ações vão acontecer em outros estados, promete o MST, alegando que o avanço da vacinação contra a Covid-19 já permite que as bases se organizem para lutar pela terra.

O movimento volta a se organizar para ocupar terras a um ano das eleições. Embora afirme que não se posiciona politicamente, a proximidade com o PT é evidente. O MST engrossou os principais protestos contra Bolsonaro em todo o país.

Queda
De acordo com a Pastoral da Terra, houve 49 ocupações em 2019 e 143 em 2018.

No dia 16 de agosto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidenciável em 2022, visitou, a convite, o assentamento Che Guevara, em Moreno, Região Metropolitana de Recife (PE).

– Nossa pauta é autônoma, e há 37 anos lutamos pela reforma agrária, mas não podemos ignorar a crise que afeta principalmente os brasileiros mais pobres nem as 606 mil mortes pela pandemia. Também perdemos muitos companheiros – disse Ricardo Barbosa, liderança no Pontal do Paranapanema.

O movimento afirma ter 90 mil famílias acampadas, à espera de um lote, em todo o país.

– A ocupação é uma ferramenta legítima de luta pela terra e cobramos do Estado agilidade na destinação de terras para assentamentos de Reforma Agrária, pois as famílias trabalhadoras sem-terra são diretamente impactadas neste momento de crise e precisam da terra para ter uma forma de viver e de trabalhar – disse Aparecido Gomes Maia, dirigente do MST em São Paulo.

Palco de conflitos
Durante décadas, o Pontal do Paranapanema, região de grandes fazendas entre os rios Paraná e Paranapanema, onde São Paulo faz divisa com os estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, viveu um clima de tensão entre fazendeiros e pessoas sem-terra. Desde 1994, quando se instalou na região, o MST protagonizou a luta pela terra em São Paulo.

Do outro lado, na defesa dos fazendeiros, estava o então presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, hoje titular da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura.

Inimigo do MST, Nabhan é o homem incumbido pelo presidente Jair Bolsonaro de resolver os conflitos pela terra no país. Sua família tem propriedades na região.

– Estamos transformando uma reforma agrária que foi feita lá atrás de uma forma política e ideológica e inconsequente de uma realidade onde transformamos assentados em produtores e proprietários rurais – disse Nabhan sobre o programa de titulação dos assentamentos do governo.

Incra diz que invasões geram conflitos e trazem insegurança
Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), invasões, como as realizadas pelo MST, geram conflitos, promovem insegurança no campo e colocam as famílias em risco, ampliando a vulnerabilidade social.

– O imóvel rural invadido não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação, conforme a Lei 8.629/1993 – informou.

O Incra disse ter publicado este ano 24 editais de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com a oferta de 1.791 vagas em 13 estados.

– Somente em outubro foram realizadas inscrições de candidatos em oito estados para oferta de 609 vagas, por meio de editais – apontou.

O instituto esclareceu que não foram publicados decretos desapropriatórios de imóveis rurais no período de 2019 a 2021, visto que os processos de obtenção de novas áreas foram suspensos em 2019, devido à indisponibilidade financeira.

– Cabe destacar que, desde 2019, a autarquia desembolsou R$ 4,9 bilhões para pagamento de precatórios de desapropriação de imóveis. Ou seja, coube à gestão anterior arcar com valores de processos judiciais de exercícios anteriores – disse.

Desde 2019, segundo o órgão federal, foram criados oito assentamentos nos estados do Pará, da Bahia, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, assentando cerca de 13 mil famílias.

*AE

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