Henrique Gimenes - 13/08/2024 21h01 | atualizado em 14/08/2024 10h59

Na noite desta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que todos os procedimentos dos inquéritos das fake news e das milícias digitais foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados” nos inquéritos em curso na Corte.

O posicionamento foi uma resposta à reportagem da Folha de S.Paulo que afirmou que o gabinete do magistrado no STF teria usado de maneira não oficial a estrutura do TSE para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As informações foram divulgadas a partir de diálogos obtidos pelo próprio jornal.

De acordo com o veículo, os documentos produzidos pelo setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, do Supremo.

Moraes, no entanto, afirmou que durante as investigações “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos,” inclusive ao TSE, que teria “poder de polícia e competência” para produzir “relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.

O ministro afirmou ainda que os “relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.

Leia a íntegra da nota do gabinete do ministro:
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições.

Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República.

Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

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