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Pedido de Marco Aurélio pode limitar votos de seu sucessor

Ministro pediu a Luiz Fux que mantenha registrado seus votos em processos que seriam retomados

Monique Mello - 09/07/2021 11h52 | atualizado em 09/07/2021 12h38

Marco Aurélio de Mello acaba de ter a aposentadoria oficializada Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Pouco antes de aposentar-se, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello fez um pedido ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que pode limitar os votos a serem proferidos pelo seu sucessor, que ainda não foi definido.

Em ofício protocolado no início de junho, Marco Aurélio solicitou que a presidência da Suprema Corte mantenha os seus votos dele computados em ações que estavam em julgamento no plenário virtual e tiveram pedido de destaque.

Quando um caso está sendo analisado em plenário virtual e algum ministro pede destaque, o julgamento é levado para a sessão plenária e reiniciado do zero. Desta forma, o pedido do magistrado é para que os votos emitidos por ele sejam mantidos, o que impediria o seu sucessor de posicionar-se em tais julgamentos.

Marco Aurélio listou no documento 23 processos que poderiam ser impactados, dentre os quais sete já foram concluídos.

Em uma dessas ações, por exemplo, será decidido se o presidente Jair Bolsonaro pode ou não bloquear usuários de suas redes sociais.

Até o presente momento, o pedido está sob análise.

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