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Pedido de censura feito por Doria é negado pela Justiça

Em 2017, colunista escreveu história que mostrava morte brutal do governador de São Paulo

Rafael Ramos - 21/06/2019 11h16 | atualizado em 21/06/2019 11h42

Doria teve pedido de censura negado Foto: Agência Brasil/José Cruz

A Justiça paulista rejeitou pedido feito por João Doria (PSDB), ainda como prefeito de São Paulo, para censurar uma texto de ficção que trata sobre a sua morte. O conto intitulado Sobre a Brutal Morte do Prefeito João Doria foi publicado no dia 28 de abril de 2017, no site Diário Causa Operária, ligado e mantido pelo Partido da Causa Operária (PCO).

Assinado pelo colunista William Dunne, o texto descreve uma revolta generalizada desencadeada por uma ação policial contra manifestantes que apoiavam uma greve geral.

– Depois de apanhar muito, lá estava Doria, lá embaixo, todo ensanguentado, sendo jogado de um lado pro outro no viaduto do Chá. De repente, o prefeito foi apanhado pelos braços e pelas pernas, e começou a ser balançado de um lado para o outro. Quando já tinha pego o impulso necessário, o alcaide foi arremessado da ponte – diz o artigo de ficção.

Na petição apresentada por seus advogados, o hoje governador paulista argumenta que, embora seja um conto fantasioso, o autor incita a violência. Segundo o tucano, utilizando-se do pretexto da liberdade de expressão, ele criou um texto que induz os leitores extremistas do partido a tomarem alguma atitude violenta contra João Doria.

– A livre manifestação do pensamento, portanto, em hipótese alguma pode se sobrepor ao direito à vida. A partir do momento em que se divulga algo desse gênero na rede mundial de internet, o Poder Judiciário deve agir justamente para que se evite o pior, quando então já será tarde – argumentou Doria.

Na visão do tucano, o texto traduz um verdadeiro manual do que não se pode fazer na internet. Em sentença assinada no início de junho, a juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Civil de Jabaquara, não aceitou o pedido de retirada do texto da internet. Em sua decisão, disse que, apenas em casos extremos, uma medida desse porte deve ser ordenada pela Justiça.

Segundo a juíza, o “uso abusivo da liberdade de expressão” pode ser reparado por mecanismos diversos como a retificação, a retratação, o direito de resposta e a responsabilidade civil ou penal. Disse também, que “embora seu conteúdo seja de mau gosto”, o conto não trouxe prejuízo para a integridade física ou psíquica de Doria, bem como para sua imagem, ressaltando que foi eleito governador.

– O interessado, se desejar, pode valer-se de outros meios, que não a censura, para postular direitos que considere tenham sido violados – disse a juíza.

O advogado Márcio Pestana, que representa o governador, disse à reportagem que vai recorrer da decisão. Pestana afirma que o texto não descreve um fato, mas gera inquietação ao incitar a violência contra o seu cliente.

À época da abertura do processo, o Diário Causa Operária ressaltou que o texto era uma obra de ficção e afirmou que o então prefeito de São Paulo acredita que só pode escrever sobre ele se for para elogiar suas ações, coisa que nem mesmo a imprensa burguesa tem conseguido fazer.

Não é a primeira vez que Doria aparece em polêmicas referentes à liberdade de expressão. Em 2017, criticou uma performance no Museu de Arte Moderna (MAM) após a divulgação de um vídeo no qual uma criança mexia no pé de um artista, que estava nu. Na ocasião, o prefeito disse que tudo tem limite.

– A arte é uma manifestação aberta e ampla, mas uma instituição séria em nome dessa liberdade não pode permitir uma cena libidinosa – afirmou.

Já no ano passado, quando foi alvo de uma decisão judicial que o proibiu de usar o slogan “Acelera SP”, inclusive de reproduzi-lo gestualmente, com os dedos na horizontal em forma de V, reclamou de censura.

– Nós vivemos num país livre, acabou o tempo da ditadura militar no Brasil.

Na ação, o Ministério Publico, autor da denúncia, afirmou que Doria na prefeitura continuou a se utilizar do slogan criado para a campanha eleitoral, o que caracterizaria promoção pessoal.

– Inibir gestos, inibir palavras, isso não existe, é censura – protestou o tucano à época.

* Folhapress

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