Gabriel Mansur - 11/07/2022 15h05 | atualizado em 11/07/2022 15h31

Em meio ao processo de aprovação do texto na Câmara dos Deputados, a PEC dos Benefícios foi abordada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11). Durante uma entrevista a jornalistas, o pré-candidato do PL à reeleição prometeu que vai começar os pagamentos “o mais rápido possível”.

A previsão é de que a proposta de emenda à Constituição seja votada nesta terça (12) no Plenário da Câmara. O projeto prevê um investimento de R$ 41,25 bilhões em benefícios sociais até dezembro de 2022.

– Vocês batem em mim, grande parte da imprensa. Quando tivemos inflação aumentando, o que é verdade, foi no mundo todo, por causa da política do fica em casa. Quando a gente apresenta uma maneira de ajudar os mais necessitados, diminuir preço de combustíveis, a PEC é eleitoreira? Meu Deus do céu! A previsão é ser votada amanhã [terça] – disse, antes de complementar.

– [Pretendo fazer os pagamentos] o mais rápido possível, a população tem pressa nisso daí – completou.

Questionado se existe a possibilidade da PEC ser contestada por causa da legislação eleitoral, que proíbe esse tipo de ação em ano de eleições, o chefe do Executivo afirmou que quaisquer vetos “cabem à Justiça”.

– Eu posso apertar o botão de emergência. Esse botão da emergência está apertado na própria PEC. Vivemos um momento atípico no mundo todo, não só pelas consequências econômicas da política errada do “fica em casa”, bem como de uma guerra quase do outro lado do mundo, que está trazendo reflexos no mundo todo – ilustrou.

Em síntese, a proposta estipula pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e da criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis.

– É uma PEC bem-vinda, como foi a dos combustíveis, estava chegando a R$ 10 o litro da gasolina. E nós estamos com fiscalização, bem como alguns estados fiscalizando bastante para fazer com que o consumidor seja isento, realmente, daqueles impostos que foram zerados, no caso dos federais, ou diminuídos, no caso dos estaduais – concluiu o presidenciável.

VOTAÇÃO ADIADA
Nesta quinta (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da proposta para não “arriscar” levar o texto à votação com um quórum baixo.

No momento da votação em primeiro turno da PEC, havia 427 deputados presentes. Para aprovação de emenda constitucional, são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis em dois turnos, ressalvados os destaques.

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