Henrique Gimenes - 06/02/2025 19h29 | atualizado em 07/02/2025 10h05

Um dos temas que deve ser discutido neste ano pela Câmara dos Deputados é o modelo de governo semipresidencialista. Nesta quinta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo alcançou as 179 assinaturas necessárias e foi protocolada no site da Casa.

De autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), o texto define que o Brasil adote um modelo de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito pelo povo, mas passa a ter seus poderes reduzidos, sendo o chefe das Forças Armadas e chefe de Estado.

O presidente seria o responsável por nomear um primeiro-ministro após consulta aos principais partidos políticos do Congresso. O primeiro-ministro, que seria membro do Congresso, ficaria responsável pela administração, montagem do governo e outras funções.

A discussão sobre o tema no país já é antiga. Em 2022, uma comissão especial da Câmara aprovou um relatório sobre o tema.

Leia também1 Semipresidencialismo é tema na agenda de 2025, diz Gilmar
2 Trump decide criar órgão para combater preconceito anticristão
3 Trump proíbe transgêneros em esportes femininos; saiba mais
4 Rodrigo Faro retorna à Globo para disputa com Luciana Gimenez
5 Preço do café deve subir até 25% nos próximos meses