CORONAVÍRUS
- Tudo o que você precisa saber
-->
Leia também:
X Lula livre já provoca estragos: bolsa despenca e dólar dispara

PEC da prisão em 2ª instância será votada semana que vem

Afirmação foi feita pelo presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini

Henrique Gimenes - 08/11/2019 19h18 | atualizado em 08/11/2019 19h56

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve pautar na próxima semana a análise da Proposta de Emenda À Constituição (PEC) que trata da prisão após a condenação em 2ª instância. A declaração foi dada pelo presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), a jornalistas.

A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento sobre o tema e barrar a prisão antes do trânsito em julgado. O julgamento terminou com 6 votos a 5 pela proibição.

A PEC 410/2018 já foi discutida na comissão e teve seu parecer apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC). A votação, no entanto, ainda não ocorreu porque deputados apresentaram um pedido de vista para analisar a matéria. De acordo com Francischini , sua decisão não tem relação com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– Eu não vejo que é casuísmo, até porque o ex-presidente Lula é só mais um condenado dentro de milhares de condenados que cometeram crimes no nosso país. São milhares de brasileiros presos, que cometeram crimes graves contra a sociedade. Então, colocar essa discussão como se fosse um tom político contra o ex-presidente Lula, no meu caso, não é verdadeiro – apontou.

Leia também1 Lula livre já provoca estragos: bolsa despenca e dólar dispara
2 Fora da prisão, Lula chama Bolsonaro de mentiroso
3 Carlos sobre a liberdade de Lula: "Esse jogo virará"

Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo