Leiliane Lopes - 27/08/2026 15h30 | atualizado em 27/08/2026 16h20

Nesta quinta-feira (27), o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou relatório sobre a PEC que acaba com a escala 6×1. Ele decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou todas as 12 emendas sugeridas por outros senadores.

A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, além de dois dias de descanso remunerado por semana. A medida extingue a escala atual e garante que não haverá corte nos salários dos trabalhadores.

Entre as emendas rejeitadas estavam sugestões para manter o limite atual de horas ou ampliar o prazo de adaptação. Aziz argumentou que mudanças desse tipo poderiam descaracterizar os objetivos da PEC ou atrasar demais a transição.

No relatório, o senador afirmou que a alteração é um “instrumento de promoção da saúde do trabalhador”. Segundo Aziz, jornadas longas aumentam o desgaste físico e psicológico, reduzem o sono e elevam os riscos de acidentes.

– Substituir a escala 6×1 pela escala 5×2 devolve-lhe, antes de tudo, saúde e convivência familiar – disse.

– A jornada prolongada não é, portanto, fenômeno neutramente distribuído na estrutura produtiva: recai de modo desproporcional sobre os trabalhadores de menor renda e menor escolaridade. Reduzi-la é, nessa exata medida, providência de justiça distributiva, e não apenas de política laboral – acrescentou Aziz.

O relatório será lido na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (2). A expectativa é de que o colegiado vote o texto durante o esforço concentrado do Congresso. No entanto, a votação no plenário do Senado deve ocorrer apenas após as eleições.

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