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‘PEC da 2ª instância deve ser aprovada no meio de 2020’

Para Fernando Bezerra Coelho, texto pode ser votado até o fim de junho

Henrique Gimenes - 18/12/2019 15h49 | atualizado em 18/12/2019 16h23

Fernando Bezerra, líder do governo no Senado Foto: Agência Senado

Nesta quarta-feira (18), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão após condenação em segunda instância pode ser aprovada na primeira metade de 2020.

A PEC está tramitando na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, se as duas Casas Legislativas cumprirem o calendário, o texto pode ser votado até o fim de junho.

– A certeza que todo mundo tem é que a segunda instância vai ser definida, sim. E eu acredito que vai ser por PEC, que é a escolha que o Congresso está fazendo – destacou.

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto de lei que trata sobre a prisão em segunda instância. Com isso, a matéria pode seguir direto para análise da Câmara.

No entanto, um grupo de senadores apresentou um recurso para que a proposta tenha que passar pelo plenário da Casa.

O documento é assinado pelos seguintes senadores:

  1. Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
  2. Acir Gurgacz (PDT/RO)
  3. Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
  4. Angelo Coronel (PSD/BA)
  5. Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
  6. Chico Rodrigues (DEM/RR)
  7. Ciro Nogueira (PP/PI)
  8. Confúcio Moura (MDB/RO)
  9. Daniella Ribeiro (PP/PB)
  10. Dário Berger (MDB/SC)
  11. Eduardo Braga (MDB/AM)
  12. Eduardo Gomes (MDB/TO)
  13. Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
  14. Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
  15. Humberto Costa (PT/PE)
  16. Irajá (PSD/TO)
  17. Jaques Wagner (PT/BA)
  18. Jayme Campos (DEM/MT)
  19. Jean Paul Prates (PT/RN)
  20. José Serra (PSDB/SP)
  21. Kátia Abreu (PDT/TO)
  22. Leila Barros (PSB/DF)
  23. Luiz Pastore (MDB/ES)
  24. Luiz do Carmo (MDB/GO)
  25. Mailza Gomes (PP/AC)
  26. Marcelo Castro (MDB/PI)
  27. Marcio Bittar (MDB/AC)
  28. Marcos Rogério (DEM/RO)
  29. Marcos do Val (PODEMOS/ES)
  30. Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
  31. Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
  32. Nelsinho Trad (PSD/MS)
  33. Omar Aziz (PSD/AM)
  34. Otto Alencar (PSD/BA)
  35. Paulo Paim (PT/RS)
  36. Paulo Rocha (PT/PA)
  37. Renan Calheiros (MDB/AL)
  38. Roberto Rocha (PSDB/MA)
  39. Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
  40. Rogério Carvalho (PT/SE)
  41. Sérgio Petecão (PSD/AC)
  42. Telmário Mota (PROS/RR)
  43. Vanderlan Cardoso (PP/GO)
  44. Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
  45. Weverton (PDT/MA)
  46. Zenaide Maia (PROS/RN)
  47. Zequinha Marinho (PSC/PA)

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