‘PEC da 2ª instância deve ser aprovada no meio de 2020’
Para Fernando Bezerra Coelho, texto pode ser votado até o fim de junho
Henrique Gimenes - 18/12/2019 15h49 | atualizado em 18/12/2019 16h23
Nesta quarta-feira (18), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão após condenação em segunda instância pode ser aprovada na primeira metade de 2020.
A PEC está tramitando na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, se as duas Casas Legislativas cumprirem o calendário, o texto pode ser votado até o fim de junho.
– A certeza que todo mundo tem é que a segunda instância vai ser definida, sim. E eu acredito que vai ser por PEC, que é a escolha que o Congresso está fazendo – destacou.
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto de lei que trata sobre a prisão em segunda instância. Com isso, a matéria pode seguir direto para análise da Câmara.
No entanto, um grupo de senadores apresentou um recurso para que a proposta tenha que passar pelo plenário da Casa.
O documento é assinado pelos seguintes senadores:
- Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Angelo Coronel (PSD/BA)
- Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Ciro Nogueira (PP/PI)
- Confúcio Moura (MDB/RO)
- Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Dário Berger (MDB/SC)
- Eduardo Braga (MDB/AM)
- Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Humberto Costa (PT/PE)
- Irajá (PSD/TO)
- Jaques Wagner (PT/BA)
- Jayme Campos (DEM/MT)
- Jean Paul Prates (PT/RN)
- José Serra (PSDB/SP)
- Kátia Abreu (PDT/TO)
- Leila Barros (PSB/DF)
- Luiz Pastore (MDB/ES)
- Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Mailza Gomes (PP/AC)
- Marcelo Castro (MDB/PI)
- Marcio Bittar (MDB/AC)
- Marcos Rogério (DEM/RO)
- Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Omar Aziz (PSD/AM)
- Otto Alencar (PSD/BA)
- Paulo Paim (PT/RS)
- Paulo Rocha (PT/PA)
- Renan Calheiros (MDB/AL)
- Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Rogério Carvalho (PT/SE)
- Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Telmário Mota (PROS/RR)
- Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Weverton (PDT/MA)
- Zenaide Maia (PROS/RN)
- Zequinha Marinho (PSC/PA)
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