Kleber Pizão - 08/07/2026 18h13 | atualizado em 09/07/2026 13h24

O vereador Lucas Pavanato (PL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Ministério Público Eleitoral adote as medidas cabíveis contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Partido dos Trabalhadores por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada irregular.

Batizado de “Esplanada com Lula”, o evento, realizado na segunda-feira (6) no Teatro dos Bancários, em Brasília (DF), reuniu funcionários públicos filiados e simpatizantes do PT. Segundo a representação, a iniciativa integra a estratégia do partido para mobilizar sua base política antes do início oficial da campanha eleitoral.

Na petição, Pavanato sustenta que a realização do evento viola o princípio da igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos ao utilizar a estrutura política e a influência institucional do chefe do Executivo para mobilizar servidores públicos em favor de um projeto de reeleição.

A representação cita jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual a propaganda eleitoral antecipada pode ser caracterizada não apenas pelo pedido explícito de votos, mas também pela utilização de meios que comprometam a paridade de armas entre os concorrentes.

Para Pavanato, o evento fere a igualdade na disputa eleitoral.

— A promoção de um ato escancarado de campanha [“Esplanada com Lula”] com enfoque direcionado ao funcionalismo público aniquila, por completo, a paridade de armas. Os demais pré-candidatos dependem das vias normais e regulares da democracia para expor suas plataformas — disse o vereador.

Pavanato requer ainda que o Ministério Público Eleitoral instaure o procedimento e promova a representação judicial cabível perante a Justiça Eleitoral para apurar a eventual prática de propaganda eleitoral extemporânea por parte de Lula e do PT.

O início oficial da propaganda eleitoral, de acordo com o calendário divulgado pelo TSE, será no dia 16 de agosto. A partir desta data, os candidatos poderão divulgar suas campanhas nas ruas e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV vai do dia 28 de agosto até 1º de outubro, às vésperas do primeiro turno, no dia 4 de outubro.

Leia também1 Valdemar cita mais emprego e fim de 'batalhão' do Bolsa Família
2 Após brilhar na Copa, Vozinha é sondado por time de Messi
3 Testemunha rebate promotora: "Não houve oração no evento"
4 "Todo mundo vivendo mais. Vai ter de trabalhar mais", diz Zema
5 R$ 39,3 bi: Saques da poupança superam depósitos no semestre