Gabriela Doria - 05/11/2019 18h57 | atualizado em 06/11/2019 11h05

Durante uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (5) para anunciar o novo pacote de medidas econômicas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, usou uma pulseira com a indicação de um versículo do Apocalipse, último livro da Bíblia.

– E eles o venceram pelo sangue do Cordeiro e pela palavra do seu testemunho; e não amaram as suas vidas até a morte – diz o versículo 11 do capítulo 12 do Apocalipse.

Na manhã desta terça, o governo Jair Bolsonaro apresentou o pacote Plano Mais Brasil, que traz um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Orçamento, ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), além da revisão de cerca de 280 fundos públicos.

O pacote legislativo também contém a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da emergência fiscal, que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise orçamentária da União ou de entes subnacionais.

O pacote de mudanças prevê uma série de medidas, entre as quais, segundo Fernando Bezerra Coelho, a possibilidade de que municípios com menos de 5 mil habitantes que até 2024 não consigam receita própria que cubra ao menos 10% de sua despesa sejam aglutinados pelos municípios mais próximos que tenham uma receita superior a 10%.

No entanto, o pacote Mais Brasil já enfrenta algumas resistências pontuais.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou nesta terça, o governo deve propor uma manobra contábil que abre espaço para derrubar os gastos públicos com saúde e educação. A versão mais recente da proposta inclui todas as despesas com aposentadorias e pensões vinculadas às duas áreas nos cálculos do mínimo constitucional.

*Folhapress

Leia também1 Após chorar na Câmara, Joice ganha apoio da oposição
2 Esquerda pede cassação do deputado Eduardo Bolsonaro
3 41 senadores são favoráveis a prisão em segunda instância