Leiliane Lopes - 09/12/2025 18h57 | atualizado em 09/12/2025 19h13

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou, nesta terça-feira (9), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai validar o que for aprovado pela Câmara no projeto de dosimetria que deve ser votado ainda hoje.

Paulinho explicou que o texto não concede anistia, mas reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O substitutivo junta os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, aplicando apenas a pena mais alta.

– Tudo que eu fizer, o Supremo vai bater o martelo – disse ele, em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados.

O sindicalista falou sobre sua boa relação com os ministros do STF e disse que, caso houvesse algo que não gostassem, ele seria chamado para conversar e fazer alterações no texto, o que não aconteceu.

– Vocês sabem, eu tenho uma relação com o Supremo, tenho feito algumas ações até criticadas aqui (…) Imagino o seguinte: se tivesse alguma reação lá, eles já teriam que me chamar e dizer “Paulinho, isso aqui não dá”. Como não me chamaram, eu estou tranquilo – explicou.

O deputado também disse que, se a base do governo Lula acionar o STF contra a votação da dosimetria, perderão, pois os ministros aprovaram a manobra política.

– Se alguém, por exemplo, recorrer ao Supremo com essa questão, acho que vai perder. O PT vai ficar batendo lata aí, mas acho que não tem futuro não.

Paulinho da Força explicou que a execução penal, que hoje multiplica a pena por 25, passará a multiplicar por 16. Além disso, a proposta inclui remissão de pena para quem cumpriu medidas em casa com tornozeleira – algo que, de acordo com o deputado, o STF nunca aceitou, mas que “passará a valer”.

Ele declarou ainda que conversou com todas as bancadas, mas não tratou diretamente com o governo. A expectativa é que a aprovação ocorra ainda nesta quinta para evitar que o tema fique para 2026.

– Meu projeto vai pacificar o Brasil – declarou.

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