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Paschoal quer proibir festas ‘open bar’ em universidades

Projeto da deputada também prevê multa para quem fornecer bebidas e drogas no campus e nos alojamentos

Ana Luiza Menezes - 25/04/2019 18h31 | atualizado em 26/04/2019 10h34

Deputada Janaina Paschoal Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Na terça-feira (23), a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou um projeto de lei que pretende acabar com festas open bar em universidades de São Paulo. A proposta dela também prevê a proibição de “compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas” nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado.

A medida foi apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo. A intenção de Janaina é que a restrição se aplique não apenas ao local de ensino das universidades, mas também “às áreas destinadas às moradias estudantis, aos centros acadêmicos, aos diretórios acadêmicos, às organizações atléticas, aos grêmios estudantis, aos clubes de professores, aos clubes de funcionários e a quaisquer associações ou agremiações congêneres”.

Segundo a revista Isto É, a luta da deputada contra o consumo de álcool em instituições de ensino superior não é recente. Em 2016, ela já havia se manifestado, por meio de uma rede social, contra a “grande leniência” com o consumo de bebidas e drogas no ambiente universitário.

Se o projeto da parlamentar for aprovado, quem fornecer bebidas a alunos receberá multa equivalente a dez salários mínimos. Para elaborar a proposta, Paschoal usou dados da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. O documento revelou que, em 2010, um quarto dos estudantes apresentou um consumo pesado de álcool no mês anterior à pesquisa.

Em São Paulo, a lei nº 13.545, de autoria do deputado Celso Giglio (PSDB-SP), publicada oficialmente por José Serra (PSDB), quando ele era governador, em maio de 2009, já proíbe a comercialização de bebidas entre universitários. Porém, a medida vigente não cita festas open bar e nem as multas.

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