Camille Dornelles - 13/02/2019 08h26

Parlamentares da bancada evangélica e de outros grupos favoráveis à família tradicional foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação da ADO 26 nesta terça-feira (12). O documento, chamado de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, quer criminalizar a homofobia como forma de racismo.

Entre os presentes estavam o deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O ex-senador Magno Malta também compareceu. Eles pediram a suspensão da análise por acreditar que a pauta fere a liberdade de expressão de grupos contrários à homossexualidade.

Além disso, avaliam que o Supremo “usurpa” a atribuição do legislativo ao criar ou aprovar leis.

– Demonstramos nossa insatisfação de que o STF acabe usurpando a competência do legislativo. O ministro disse que vai levar nossa preocupação aos seus pares – afirmou Cavalcante ao jornal O Globo.

O documento, ajuizado pelo Partido Popular Socialista (PPS), pede a classificação da homofobia como crime igual ao racismo. Segundo o PPS, a ação foi proposta a fim de que seja imposto ao Poder Legislativo o dever de elaborar legislação criminal que puna a homofobia e a transfobia, espécies de racismo.

Antes da reunião, Feliciano protestou em suas redes sociais.

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