Leiliane Lopes - 17/10/2025 17h54 | atualizado em 17/10/2025 20h08

Parlamentares de direita criticaram, nesta quinta-feira (17), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a julgar a ADPF 442, ação que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido ocorre um dia antes da aposentadoria do magistrado.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou ao Pleno.News seu comentário sobre o assunto, prometendo acompanhar de perto a questão.

– Meu chefe da assessoria jurídica, dr. Marco Vinicius Pereira de Carvalho, está como parte nessa ação. É um dos maiores juristas pró-vida do país. E vamos acompanhar de perto toda essa movimentação. A maioria do povo brasileiro é contra o aborto e não vamos deixar que autoridades que nunca receberam um voto sequer do povo instaurem uma cultura de morte no Brasil.

A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) também enviou nota ao nosso portal demonstrando sua indignação com despacho do ministro que está prestes a deixar o STF.

– É estarrecedor ver Barroso encerrar sua trajetória no Supremo Tribunal Federal com o mais cruel dos gestos: avançar com a ADPF 442 que coloca em risco a vida de milhares de bebês inocentes. O aborto continua sendo crime no Brasil, e nenhum tribunal tem poder para transformar em direito aquilo que a própria Constituição protege como bem supremo, a vida humana, inviolável desde a concepção – disse.

E continuou:

– A ADPF 442 não trata apenas de descriminalizar o aborto até a 12ª semana. Seu conteúdo é muito mais grave. É um projeto de destruição da dignidade humana, um instrumento para consolidar a chamada cultura da morte em nosso país. É um verdadeiro “cavalo de Troia” que, sob o disfarce de “direitos”, carrega dentro de si a relativização da vida e pode abrir precedente para possível posterior discussão sobre eutanásia e o suicídio assistido, por exemplo.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também reagiu nas redes sociais com uma mensagem direta ao ministro.

– Quem promove a morte, colherá juízo. Sei que isso chegará em você, Barroso. Grave essa frase na sua mente – escreveu.

Já a deputada Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que o ministro tenta deixar “um legado de morte” e defendeu que o direito à vida é cláusula pétrea da Constituição.

– Barroso quer encerrar sua passagem pelo STF deixando um legado de morte: a legalização do aborto. O direito à vida é cláusula pétrea da Constituição, nenhum ministro tem legitimidade para violar a Constituição – afirmou.

Tonietto também falou sobre caber ao Legislativo decidir sobre o assunto, não ao Judiciário como quer o PSOL.

– A Suprema Corte não foi criada para legislar. Essa é uma tarefa do Parlamento, que representa o povo brasileiro, um povo que é, em sua maioria, pró-vida e reconhece no nascituro uma pessoa com dignidade e direitos. Quando juízes assumem o papel de legisladores, ferem a Constituição e acabam por trair a confiança da sociedade. O sangue dos nascituros clama a Deus por justiça. Que o Brasil desperte antes que seja tarde e defenda o que há de mais sagrado, a vida desde a concepção até a morte natural.

Leia também1 Em seu último dia, Barroso pede que ADPF do aborto seja pautada
2 Barroso segue Rosa Weber para votar aborto antes de deixar o STF
3 Michelle critica pressão para escolher sucessor de Bolsonaro
4 Chiquinho Scarpa endividado e com R$ 34 no banco? Entenda
5 Milei compartilha matéria que diz que Maduro financiou Lula