Kleber Pizão - 20/07/2026 21h01 | atualizado em 21/07/2026 14h45

A vereadora Marina Bragante e a deputada estadual Marina Helou, ambas do PSD, protocolaram projetos de lei na Assembleia Legislativa (Alesp) e na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de restringir propagandas de plataformas de conteúdo adulto em espaços públicos e esportivos.

A restrição foca em locais frequentados por crianças e adolescentes, como parques e estações de transporte. Os textos proíbem anúncios, patrocínios e ações de marketing de serviços de acompanhantes e empresas de conteúdo explícito nesses ambientes. A ação ocorre após o Corinthians firmar patrocínio com a plataforma de conteúdo adulto Fatal Fans.

Torcedoras do clube paulistano, elas se manifestaram em tom crítico à nova parceria do clube.

— Um clube que carrega uma história de lutas. O Corinthians, o time da democracia corintiana que enfrentou a ditadura levando a diretas para o meio do campo. O clube das brabas, o clube de futebol feminino mais vitorioso do país. Agora esse mesmo Corinthians resolveu abrir espaço para estampar uma plataforma de pornografia. Uma exposição gigantesca abrindo espaço para que crianças e adolescentes tenham contato com essa plataforma todos os dias — afirmaram.

As propostas preveem multas e rescisão de contratos, destinando valores ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A justificativa afirma que não há intenção de censura, mas a busca pela preservação da moralidade no uso dos bens públicos.

— Não se trata, de forma alguma, de censurar a atividade privada ou o livre exercício profissional de plataformas regulamentadas na esfera digital privada. O cerne da questão reside no princípio da neutralidade e da moralidade administrativa que devem reger o uso dos bens públicos — afirma o texto protocolado pelas parlamentares.

O novo contrato do clube alvinegro, que têm uma das maiores torcidas do país, também gerou uma representação no Ministério Público de São Paulo, feita pelo vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD), que solicitou a apuração do acordo entre o clube e a plataforma.

No cenário nacional, a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto semelhante. A proposta visa alterar a Lei Geral do Esporte para proibir publicidade de conteúdo pornográfico em uniformes e competições esportivas.

— A medida contribui para a própria higidez da imagem do esporte nacional, evitando que patrocínios dessa natureza comprometam a percepção pública das competições, das entidades esportivas e dos próprios atletas, muitos dos quais atuam como referência para crianças e adolescentes — disse a parlamentar.

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